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Como funciona a ordem de despejo? Tudo o que você precisa saber aqui!

Imagine o susto de receber uma notificação de despejo na sua porta: aquela sensação de incerteza e ansiedade invadindo seus pensamentos. 

Você pensa em tudo que pode perder, o lar que construiu e as memórias que ali foram feitas. 

Pensando nisso, é importante compreender seus direitos e as etapas desse processo legal justamente para saber como proceder. 

Dessa forma, se você está passando por momentos difíceis e quer saber tudo sobre como funciona uma ordem de despejo, então você está na matéria certa! 

Por isso, continue a leitura e descubra tudo sobre o assunto. Boa Leitura!

O que é e como funciona a ordem de despejo?

A ordem de despejo é um procedimento legal utilizado por um proprietário para remover um inquilino de uma propriedade alugada. 

Dessa forma, esse processo geralmente começa quando o inquilino não cumpre algum termo do contrato de locação, como o não pagamento do aluguel ou a violação de outras cláusulas do contrato, como causar danos ao imóvel ou usá-lo para fins ilegais.

Por ser um procedimento legal, a ordem de despejo passa por um procedimento, assim aqui estão os passos básicos de como funciona uma ordem de despejo.

Notificação

O primeiro passo é o proprietário enviar uma notificação ao inquilino. Esta notificação deve explicar claramente o motivo do despejo e, em muitos casos, oferecer ao inquilino a chance de resolver o problema dentro de um prazo específico. 

Por exemplo, se o problema for falta de pagamento, a notificação pode dar ao inquilino alguns dias para pagar o aluguel atrasado.

Ação judicial

Se o inquilino não resolver o problema dentro do prazo estipulado, o proprietário pode entrar com uma ação de despejo na justiça.

O inquilino será notificado oficialmente da ação e terá a oportunidade de se defender no tribunal.

Audiência no fórum

Durante a audiência, ambas as partes (proprietário e inquilino) terão a oportunidade de apresentar seus argumentos, provas e testemunhas. 

O juiz analisará o caso e decidirá se o despejo é justificado ou não.

Ordem de despejo

Se o tribunal decidir a favor do proprietário, será emitida uma ordem de despejo formal.

Além do mais, com essa ordem, o proprietário pode solicitar a ajuda de um oficial de justiça para remover o inquilino e suas posses da propriedade.

Execução do despejo

O oficial de justiça avisará o inquilino da data e hora em que o despejo será realizado. 

Porém, se o inquilino não sair voluntariamente, o oficial de justiça poderá remover fisicamente o inquilino e seus pertences.

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Motivos que implicam na ordem de despejo

Agora que você já sabe como funciona a ordem de despejo, é importante entender alguns motivos que podem fazer com que o proprietário a execute. 

Pensando nisso, aqui estão alguns dos motivos mais comuns que podem levar a uma ordem de despejo:

Falta de pagamento do aluguel

Este é o motivo mais comum para despejos no Brasil. Se o inquilino deixar de pagar o aluguel no prazo estabelecido pelo contrato, o proprietário pode iniciar o processo de despejo.

Violação do contrato de locação

Além do não pagamento do aluguel, qualquer outra violação das cláusulas do contrato de locação pode resultar em despejo. 

Isso inclui, por exemplo, manter animais de estimação em uma propriedade onde não são permitidos, sublocar o espaço sem permissão, ou fazer alterações não autorizadas na propriedade.

Danos à Propriedade

Causar danos significativos à propriedade que afetam sua habitabilidade ou valor também pode ser motivo para despejo.

Atividades ilegais

Realizar atividades ilegais dentro da propriedade, como tráfico de drogas, pode resultar em despejo imediato.

Uso incorreto da propriedade

Usar a propriedade para fins diferentes dos acordados no contrato, como transformar uma residência em um local de negócios, pode ser uma violação contratual suficiente para um despejo.

Não renovação do contrato de locação

Alguns despejos ocorrem simplesmente porque o contrato de locação chegou ao fim e o proprietário escolhe não renová-lo. 

No entanto, as leis locais podem exigir que o proprietário avise o inquilino com antecedência sobre a não renovação.

Perturbação da paz

Inquilinos que causam ruídos excessivos, perturbam os vizinhos, ou de alguma forma perturbam significativamente a paz e o uso tranquilo da propriedade podem ser despejados por essas razões.

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Como funciona o processo de ordem de despejo?

Você já sabe tudo sobre como funciona a ordem de despejo e os motivos que podem implicar na sua execução, mas já parou para pensar como é esse processo?

Será que ele é rápido, ou lento? Tem que passar por um juiz, ou não?

Dessa forma, o processo de ordem de despejo pode variar de acordo com as leis específicas, mas geralmente segue uma estrutura padrão que visa garantir os direitos tanto do proprietário quanto do inquilino. 

Assim, aqui está uma visão geral das etapas típicas envolvidas em um processo de despejo:

1. Notificação prévia ao inquilino

O proprietário deve começar o processo emitindo uma notificação formal ao inquilino. Esta notificação deve especificar a razão do despejo (como falta de pagamento, violação do contrato, etc.) e, dependendo da legislação local, pode oferecer ao inquilino a chance de corrigir a infração. Existem diferentes tipos de notificações, como:

Notificação para pagar ou desocupar: Usada para casos de não pagamento de aluguel.

Notificação para corrigir a violação ou desocupar: Usada para outros tipos de violações contratuais.

Notificação para Desocupar: Em alguns casos, como término do contrato de locação ou violações graves, o inquilino pode ser simplesmente instruído a desocupar a propriedade sem chance de correção.

2. Ação judicial

Se o inquilino não atender à notificação dentro do prazo estipulado, o próximo passo é o proprietário iniciar uma ação de despejo na justiça. O inquilino será formalmente notificado da ação judicial.

3. Audiência judicial

Durante a audiência, tanto o proprietário quanto o inquilino têm a oportunidade de apresentar suas provas e argumentos perante um juiz. 

O proprietário precisa provar que o inquilino violou o contrato de locação ou as leis de habitação de forma que justifique o despejo.

4. Decisão judicial

Se o juiz decidir a favor do proprietário, uma ordem de despejo será emitida. Esta ordem autoriza o proprietário a retomar a posse da propriedade e solicita a remoção do inquilino.

5. Execução do Despejo

A ordem de despejo é normalmente executada por um oficial de justiça ou xerife, que irá fisicamente remover o inquilino e seus pertences da propriedade, se necessário. 

Em alguns lugares, é dada uma última chance para o inquilino desocupar voluntariamente antes que a força seja usada.

6. Pós-Despejo

Dessa forma, após o despejo, o proprietário pode ter o direito de reivindicar danos ou aluguéis não pagos através de ações judiciais adicionais, especialmente se houver danos à propriedade ou dívidas de aluguel pendentes.

Recebi uma ordem de despejo, o que devo fazer?

Fonte: 3R serviços Digitais